O governador Renato Casagrande (PSB) admite: para conter despesas no momento de crise econômica resultante da pandemia do coronavírus, o governo do Estado pode, sim, enxugar a folha de pagamento, demitindo servidores em cargos comissionados (de livre nomeação do governador) e contratados em regime de designação temporária (os chamados DTs).
Além disso, o governador admite, em entrevista à coluna Vitor Vogas, mandar para a Assembleia Legislativa um novo projeto orçamentário para este ano, revisando para baixo a estimativa de receita total do Estado em 2020. Isso por conta da bilionária frustração de receita que o governo já dá como certa (dinheiro que deixará de ser arrecadado em virtude da crise durante e após a pandemia).
No orçamento estadual aprovado para este ano pela Assembleia, em dezembro do ano passado, a estimativa de receita total é de R$ 19,7 bilhões. Mas a pandemia muda completamente essa projeção.
Na última segunda-feira (23), Casagrande fez uma previsão inicial de frustração de receita este ano: conforme declarou naquele dia, a perda só em 2020 para os cofres do Espírito Santo seria da ordem de R$ 2 bilhões. Agora, cinco dias após aquela declaração, o chefe do Executico estadual já reconhece que aquele número estava subestimado e já o revisou para baixo. “A perda será maior. Poderá ser bem maior.”
Confira e entrevista:
Na última segunda-feira, o senhor previu queda de receita este ano da ordem de R$ 2 bilhões para o Espírito Santo. Essa perda pode ser maior? O senhor pensa em revisar para baixo o orçamento geral do Estado para este ano?
A perda será maior. Se esta crise perdurar por mais tempo, poderá ser bem maior, para falar a verdade. Fizemos a primeira estimativa de perdas. As decisões do governo federal de manter o FPE [Fundo de Participação dos Estados] no mesmo valor é uma decisão que diminuiu um pouquinho a perda. O mesmo vale para a decisão relacionada à dívida dos Estados com a União. Mas a perda poderá ser maior, sim. Vamos ver o comportamento da receita nestes últimos 15 dias de março. E talvez eu tenha que enviar um outro orçamento à Assembleia.
O senhor já tem uma nova estimativa de frustração da receita anteriormente prevista?
Ainda não. Mas tenho o número de notas fiscais emitidas. E as notas ficais emitidas no Estado, nestes dias, têm caído perto de 40%.
E é lógico que isso impacta a arrecadação de impostos...
Lógico. Então pode ser que eu tenha que mandar um outro orçamento para a Assembleia.
E o senhor já tem uma nova estimativa de receita a ser colocada na nova peça orçamentária?
Não. Vamos deixar fechar o mês de março, que é um mês que pegou uma parte do impacto. Então teremos uma noção mais clara nos últimos dias de março. Esses últimos dias de março vão nos servir de base para tomarmos algumas medidas que tenhamos que tomar a mais do que já estamos tomando.
A Secretaria Nacional do Tesouro costuma publicar em agosto a classificação da saúde fiscal dos Estados. O senhor tem afirmado com orgulho que o Espírito Santo mantém a nota A (a máxima) desde o seu governo anterior e que, no momento, é o único do país com nota A. Isso é benéfico na medida em que permite ao Estado, por exemplo, contrair empréstimos com garantias da União. Para este ano, a nota A já era? Será impossível mantê-la?
Não, não... Ainda não. Ainda não.
Será possível mantê-la?
Não sei. O nosso objetivo é mantê-la, mas não sei. Dependendo da frustração de receita, é impossível manter a nota A. O nosso esforço é para manter a nota A do Tesouro, mas a nossa prioridade é salvar vidas.
Se mantiver eventualmente a nota A, será mais fácil o Espírito Santo se recuperar do tombo econômico nos próximos anos?
Sim, mas veja bem: a nota A do Tesouro é uma conquista que alcançamos em 2012, mas não é uma questão essencial para que a gente possa se recuperar. O mais importante para a gente se recuperar é que a nossa base produtiva precisa sobreviver. As empresas precisam sobreviver. E, para as empresas sobreviverem, antes de tudo, as pessoas precisam sobreviver, economicamente falando. Então a proteção às empresas agora e a proteção às pessoas são fundamentais para que a gente se recupere rapidamente depois.
Diante da frustração certa de receitas, o governo com certeza terá que mexer também na outra página do orçamento: as despesas. Para reduzir os gastos, sobretudo na folha de pagamento, o seu governo vai cortar comissionados e DTs?
Vai depender desse comportamento da receita. Nós já tomamos a decisão de cortar 15% do custeio [gastos com energia, telefonia, aluguéis, veículos etc.]. Já paralisamos neste momento os procedimentos de contratação de qualquer obra nova que não tem financiamento. E vai depender muito da receita.
Mas o senhor poderá fazer isso? Admite essa hipótese?
Poderei. Poderei fazer.
DTs e comissionados?
DTs e comissionados. Vai depender da realidade da receita.
